Política de Privacidade e Gestão de Cookies
A Associação de Jovens e Adultos de Vilar do Pinheiro (AJAVP) assume o compromisso de proteger a privacidade dos seus associados, atletas, encarregados de educação e visitantes, garantindo o estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação aplicável.
Sem Cookies de Rastreio, Sem Publicidade, Sem Perfilagem
O portal público da AJAVP não utiliza cookies de rastreio publicitário, nem ferramentas intrusivas de perfilagem ou partilha comercial de dados com terceiros (como Meta Pixel, Google Ads ou redes de remarketing). A navegação é limpa, segura e respeita integralmente a tua privacidade desde o primeiro segundo.
1. Como Funciona a Gestão de Cookies e Dados Técnicos
Ao abrigo da Diretiva ePrivacy (2002/58/CE) e da Lei n.º 41/2004 (alterada pela Lei n.º 46/2012), o armazenamento de informações técnicas estritamente necessárias para a prestação do serviço solicitado pelo utilizador está isento de consentimento prévio por banner. A AJAVP utiliza unicamente armazenamento local do navegador (localStorage) para as seguintes finalidades essenciais:
| Chave / Tecnologia | Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| theme | Técnico / Preferência | Memoriza a tua escolha de Modo Claro ou Modo Escuro para não reiniciar a cada clique. | Persistente no browser |
| ajavp_a11y_* | Acessibilidade WCAG | Guarda as opções de alto contraste, tamanho de letra e espaçamento para pessoas com necessidades especiais. | Persistente no browser |
| ajavp_pwa_* | Aplicação Offline (PWA) | Gere a experiência da aplicação instalada e a subscrição de alertas desportivos Web Push solicitada pelo utilizador. | Persistente no browser |
| youtube-nocookie.com | Vídeos Multimédia | Utilizamos o domínio de privacidade reforçada do YouTube que impede o rastreio de publicidade antes da reprodução. | Sessão da Google |
2. Proteção de Dados de Sócios, Menores e Jogos Concelhios (JIF)
A prática desportiva de formação envolve o tratamento de dados pessoais de crianças e jovens. A AJAVP adota salvaguardas técnicas reforçadas:
- Validação Pública de Sócios e Atletas: O nosso sistema de leitura por QR Code (
/validar/socio/[id]) foi desenhado com base no princípio de Privacy by Design. A página pública apresenta exclusivamente o nome, número de sócio, modalidade desportiva e estado da quota, ocultando categoricamente moradas, NIF, contactos telefónicos, email ou dados sensíveis. - Fotografias e Imagens Desportivas: As fotos de jogos e treinos publicadas na galeria e cromos têm finalidade estritamente associativa, documental e desportiva, mediante autorização prévia recolhida na ficha de inscrição pelo encarregado de educação.
- Inscrições e Assinatura Digital: O registo de novos atletas decorre no ecossistema protegido de secretaria (
AJAVP-Gestao), com transmissão encriptada (HTTPS/TLS) e armazenamento em base de dados segura com controlo estrito de acessos (RLS - Row Level Security).
3. Como Exercer os Teus Direitos de Privacidade
Nos termos dos Artigos 15.º a 22.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, qualquer sócio, atleta ou encarregado de educação tem direito a:
Acesso e Retificação
Consultar os dados registados na ficha de sócio e solicitar a retificação imediata de contactos ou morada.
Apagamento e Oposição
Solicitar a remoção de fotografias da galeria pública ou a revogação do consentimento para notificações desportivas.
Portabilidade de Dados
Obter uma cópia dos dados associativos e desportivos em formato estruturado e legível.
Reclamação à Autoridade
Apresentar reclamação formal junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD - cnpd.pt).
4. Contacto do Responsável pelo Tratamento
Para qualquer esclarecimento, pedido de retificação de dados ou exercício de direitos de privacidade, contacta a Direção da AJAVP: